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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 10:04
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 12:07
Proprietário pode optar por valor a ser pago ao possuidor de má-fé pelas benfeitorias feitas no imóvel
O caso envolveu uma ação reivindicatória contra posse injusta de imóvel.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 10:52
Possuidor não está isento de pagar pelo uso do imóvel enquanto exerce direito de retenção por benfeitorias
direito de retenção por benfeitorias, ele não está dispensado da obrigação de pagar aluguel ou taxa de
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 11:45
Ação de ressarcimento de benfeitorias em imóvel alugado prescreve em três anos a contar da rescisão do contrato
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 16:20
Negado pedido de reintegração de posse à CESP contra pescadores
construções e benfeitorias, erradicação de culturas e condenação em perdas e danos
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 15:50
STJ reafirma revogação de mandato em processo que discute desapropriação do Galeão
que a indenização abrangesse apenas as benfeitorias da Companhia Brazilia
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:41
Justiça deve analisar pedido de retenção por benfeitorias feito na contestação à imissão na posse ainda que formulado com o nome de pedido contraposto
Segundo o colegiado, embora não seja cabível pedido contraposto em ação de imissão na posse, o réu alegou a existência do direito de retenção na própria contestação, inexistindo, portanto, impedimento à sua apreciação pelo juiz.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 10:47
Construtora é condenada a pagar mais de R$ 1 milhão por descumprir contrato
Contrato previa que benfeitorias ficariam incorporadas ao imóvel quando a locação terminasse, mas a incorporadora demoliu tudo o que havia sido construído.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 14:49
Certidão de propriedade dos vizinhos não é obrigatória em usucapião
imóvel há mais de 30 anos, período em que realizou benfeitorias expressivas no terreno
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:59
Liminar proíbe demolição de imóveis localizados na Colônia Agrícola Veredão
demolição, tanto dos imóveis quanto das benfeitorias locais realizadas pelos moradores, poderia causar danos irreparáveis ou de difícil reparação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 11:04
Apelação cível. Ação de imissão de posse. Usucapião. Posse de má fé.
benfeitorias necessárias. Se o proprietário recursar-se a pagar, o possuidor poderá ajuizar uma ação de indenização em seu desfavor.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 12:32
Fabricante de eletrodomésticos garante posse de imóvel no valor de R$ 2 milhões
como todas as benfeitorias e demais bens nele atualmente existentes até o julgamento final do mandado de segurança.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 15:37
Inadimplência de aluguel de imóvel enseja despejo de inquilino
Cuiabá, que também determinou o pagamento das benfeitorias feitas no imóvel pelo inquilino.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:03
Supermercado deverá desocupar área pública em Ceilândia
De acordo com o Juiz, não se "admite, nem mesmo em tese, indenização de benfeitorias ou acessões
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 16:42
Sentença judicial obriga comerciante a deixar box na rodoviária
Comerciante alegou usocapião do imóvel e pediu indenização pelas benfeitorias feitas no local, mas
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2019 - 12:42
Partilha de direitos sobre imóvel de terceiros depende de participação dos proprietários na ação
Tribunal de Justiça (STJ), as questões relativas à partilha dos direitos e das benfeitorias
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 16:05
União deverá indenizar comerciante condenado a demolir imóvel em faixa lateral da BR-101
réu tem direito a ser indenizado pelo terreno e benfeitorias nele existentes?, afirmou
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 13:15